O secretário-geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS), Diego de Freitas Souto, participou, na última quarta-feira (28), do quinto encontro do projeto Advogando no Direito Médico. O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS e pela Comissão Especial do Direito à Saúde (CEDS), teve como tema um dos assuntos mais em voga na medicina veterinária da atualidade: a telessaúde.
“Fiz uma apresentação com esclarecimentos à cerca da telemedicina veterinária, de acordo com a resolução CFMV 1465/2022, enfatizando que a teleconsulta apenas é permitida quando o médico-veterinário tem relação prévia com o paciente e o responsável dele”. Na sua fala, Souto detalhou as modalidades da telemedicina veterinária e o que configura cada uma delas. “Trata-se de uma área muito ampla, contando com a teleconsulta, a teletriagem, a teleorientação e o telemonitoramento”.
Souto explicou que na teleconsulta, é obrigatório o registro da Relação Prévia Veterinária Animal Responsável (RPVA), que tenha sido presencial e devidamente registrado. “É exigido que o médico-veterinário tenha tido, ao menos, uma consulta presencial”. Já na teletriagem, o médico-veterinário identifica e classifica o paciente e, a partir daí, agenda ou encaminha o mesmo (imediatamente ao hospital). “É nosso papel como médicos-veterinários classificar e orientar”, acrescentou Souto.
Também existe a teleorientação, através da qual é feita indicação de clínica, agendamento com especialista. “Nesse caso, não é permitido dar diagnóstico, conduta terapêutica, solicitar exames e prescrição”, disse o secretário-geral do CRMV-RS.
Também existem as modalidades telemonitoramento, para o caso de animais que já foram atendidos, têm a RPVAR e estão em recuperação clínica ou cirúrgica, ou portadores de doenças crônicas. Souto falou também sobre o telediagnóstico veterinário, que visa a transmissão de dados e imagens para serem, interpretados a distância entre médicos- veterinários e sobre a teleinterconsulta que acontece entre médicos-veterinários.