Produto orgânico é aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

A produção orgânica brasileira foi estabelecida pela Lei nº 10.831, de 23/12/2003 e regulamentada pelo Decreto nº 6.323, de 27/12/2007. O Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal está especificado na Instrução Normativa nº 46, de 6/10/2011, que será substituída a partir de 22/03/2022 pela Portaria nº 52, de 15/03/2021.

O CRMV/RS reconhece e reforça a importância deste tema dentro da medicina veterinária e da zootecnia através da sua participação como entidade membro da Comissão da Produção Orgânica do Rio Grande do Sul (CPOrg/RS) e do trabalho desenvolvido pela Comissão Pecuária Orgânica.



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