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Legislação - Portarias


2021


Portaria CRMV-RS nº 28, de 15/04/2021
Ementa: Indica representante junto ao Conselho Consultivo do Estafo do Rio Grande do Sul.

Portaria CRMV-RS nº 27, de 14/04/2021
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS nº 29, de 03/07/2020 que alterou a Portaria CRMV-RS nº 12, de 28/02/2019, para modificar a composição da Comissão de Medicina Legal.

Portaria CRMV-RS nº 26, de 08/04/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. 818/2020. Dispensa de Licitação nº 032/2020.

Portaria CRMV-RS nº 25, de 08/04/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. 1015/2020. Dispensa de Licitação nº 036/2020.

Portaria CRMV-RS nº 24, de 08/04/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. 211/2021. Dispensa de Licitação nº 006/2020.

Portaria CRMV-RS nº 23, de 08/04/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. 825/2020. Pregão Eletrônico nº 003/2021.

Portaria CRMV-RS nº 22, de 08/04/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. 223/2020. Dispensa de Licitação nº 004/2021.

Portaria CRMV-RS nº 21, de 05/04/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. 293/2020. Dispensa de Licitação nº 009/2020.

Portaria CRMV-RS nº 20, de 05/04/2021
Ementa: Nomeação de Ana Cristina Esteves para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa e dá outras providências.

Portaria CRMV-RS nº 19, de 05/04/2021
Ementa: Determina o regime de trabalho remoto ao corpo de funcionários do CRMV-RS.

Portaria CRMV-RS nº 18, de 24/03/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 057/2021. Adesão a ARP 08/2021 CRMV-MG.

Portaria CRMV-RS nº 17, de 24/03/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 093/2021. Adesão a ARP o9/2021 CRMV-MG

Portaria CRMV-RS nº 16, de 19/03/2021
Ementa: Determina o regime do trabalho remoto ao corpo de funcionários do CRMV-RS.

Portaria CRMV-RS nº 15, de 17/03/2021
Ementa: Indica representante junto ao Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COBEM, Nova Petrópolis.

Portaria CRMV-RS nº 14, de 09/03/2021
Ementa: Determina o regime de trabalho remoto ao corpo de funcionários do CRMV-RS.

Portaria CRMV-RS nº 13, de 08/03/2021
Ementa: Institui a Comissão Administrativa de Apoio ao Processo Eleitoral do CRMV-RS e dá outras providências.

Portaria CRMV-RS nº 12, de 01/03/2021
Ementa: Determina a permanência das atividades presenciais no CRMV-RS.

Portaria CRMV-RS nº 11, de 24/02/2021
Ementa: Alterar a Portaria CRMV-RS nº 007, de 27/01/2020, para alterar membros da Comissão de Fiscalização do CRMV-RS.

Portaria CRMV-RS nº 10, de 01/02/2021
Ementa: Nomeia Vivian Vallejos Nunes para o cargo em comissão de Assessor Especial de Processos Administrativos junto aos Conselheiros e dá outras providências.

Portaria CRMV-RS nº 09, de 01/02/2021
Ementa: Determina a permanência das atividades presenciais no CRMV-RS.

Portaria CRMV-RS nº 08, de 25/01/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 219/2020. Dispensa de Licitação nº 007/2020.

Portaria CRMV-RS nº 07, de 11/01/2021
Ementa: Nomeação de Fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1627/2020. Dispensa de Licitação nº 061/2020.

Portaria CRMV-RS nº 06, de 11/01/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 2516/2020. Dispensa de Licitação nº 64/2020.

Portaria CRMV-RS nº 05, de 11/01/2021
Ementa: Nomeação de Fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1336/2020. Pregão Eletrônico nº 008/2020.

Portaria CRMV-RS nº 04, de 11/01/2021
Ementa: Nomeação de Fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1433/2020. Pregão Eletrônico nº 009/2020.

Portaria CRMV-RS nº 03, de 11/01/2021
Ementa: Nomeação de Fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1554/2020. Dispensa Emergencial de Licitação nº 059/2020.

Portaria CRMV-RS nº 02, de 05/01/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1614/2020. Dispensa de Licitação nº 060/2020.

Portaria CRMV-RS nº 01, de 04/01/2021
Ementa: Determina a permanência das atividades presenciais no CRMV-RS.




2020


Portaria CRMV-RS nº 75, de 15/12/2020
Ementa: Complementa a Portaria CRMV-RS nº 74, de 1 de dezembro de 2020.

Portaria CRMV-RS nº 74, de 01/12/2020
Ementa: Determina a permanência das atividades presenciais no CRMV-RS.

Portaria CRMV-RS nº 73, de 19/11/2020
Ementa: Determina o funcionamento do CRMV-RS no período de 21 à 31 de dezembro de 2020.

Portaria CRMV-RS nº 72, de 16/11/2020
Ementa: Revogar a Portaria nº 064 de 08/10/2020, que libera do registro de ponto a servidora Anita Rodrigues, durante a realização de reforma nas dependências da sede.

Portaria CRMV-RS nº 71, de 09/11/2020
Ementa: Determina valores para recebimento de suprimento de fundos, regulamenta o uso, a prestação de contas e dá outras providências.

Portaria CRMV-RS nº 70, de 03/11/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. Nº 1437/2020. Dispensa de Licitação Nº 53/2020.

Portaria 69/2020 - Revogada pela Portaria 74/2020

Portaria 68/2020 - Nº não utilizado

Portaria CRMV-RS nº 67, de 19/10/2020
Ementa: Indica representante junto à comissão da Produção Orgânica do RS - CPORG/RS - MAPA.

Portaria CRMV-RS nº 66, de 16/09/2020
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1278/2020. Dispensa de Licitação nº 47/2020.

Portaria CRMV-RS nº 66, de 16/10/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1278/2020. Dispensa de Licitação nº 47/2020.

Portaria CRMV-RS nº 65, de 16/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a data comemorativa do dia do servidor público no âmbito do CRMV-RS, e dá outras providências.

Portaria 64/2020 - Revogada pela Portaria 72/2020

Portaria CRMV-RS nº 63, de 05/10/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. Nº 1019/2020. Dispensa de Licitação nº 040/2020.

Portaria 62/2020 - Revogada pela Portaria 69/2020

Portaria CRMV-RS nº 61, de 25/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Admin. nº 546/2020. 2º Termo Aditivo.

Portaria CRMV-RS nº 60, de 16/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. n° 1281/2020. 5° Termo Aditivo.

Portaria CRMV-RS nº 59, de 16/09/2020
Ementa: Revoga a Portaria Nº 44 de 31/07/2019 e cria a Comissão Permanente de Patrimônio do CRMV-RS.

Portaria CRMV-RS nº 58, de 16/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1320/2020. Dispensa de Licitação nº 50/2020.

Portaria CRMV-RS nº 57, de 11/09/2020
Ementa: Instituir a Comissão de Animais Silvestres.

Portaria CRMV-RS nº 56, de 09/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 874/2020. Dispensa de Licitação nº 033/2020.

Portaria CRMV-RS nº 55, de 08/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1163/2020. Dispensa de Licitação nº 44/2020.

Portaria CRMV-RS nº 54, de 08/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1164/2020. Dispensa de Licitação nº 45/2020.

Portaria CRMV-RS nº 53, de 08/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1160/2020. Dispensa de Licitação nº 43/2020.

Portaria CRMV-RS nº 52, de 08/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1016/2020. Dispensa de Licitação nº 37/2020.

Portaria CRMV-RS nº 51, de 02/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 219/2020. Dispensa de Licitação nº 007/2020.

Portaria CRMV-RS nº 50, de 02/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1018/2020. Dispensa de Licitação nº 39/2020.

Portaria CRMV-RS nº 49, de 02/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 293/2020. Dispensa de Licitação nº 009/2020.

Portaria CRMV-RS nº 48, de 02/09/2020
Ementa: alterar a Portaria CRMV-RS nº 11, DE 28/02/2019, para modificar a composição da Comissão de Bem Estar Animal.

Portaria CRMV-RS nº 47, de 02/09/2020
Ementa: Institui a Comissão de Serviço Social e Interesse Público.

Portaria CRMV-RS nº 46, de 31/08/2020
Ementa: Revoga as Portarias nº 13 de 28/02/2019, que institui a Comissão de Resgate de Animais em situação de desastres e nº 16 de 28/02/2019, que institui a Comissão de Animais Silvestres.

Portaria CRMV-RS nº 45, de 24/08/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 294/2020. Dispensa de Licitação nº 010/2020.

Portaria CRMV-RS nº 44, de 24/08/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 680/2020. Pregão Presencial nº 5/2016.

Portaria CRMV-RS nº 43, de 12/08/2020
Ementa: altera a Portaria CRMV-RS nº 08, de 28/02/2019, para modificar a composição da Comissão de Ensino em Medicina Veterinária.

Portaria CRMV-RS nº 42, de 12/08/2020
Ementa: altera a Portaria CRMV-RS nº 17, de 28/02/2019, para modificar a composição da Comissão de Ética e Legislação.

Portaria CRMV-RS nº 41, de 05/08/2020
Ementa: revoga Portaria nº 10 de 26/02/2020 e indica representante junto ao Conselho Estadual de Saúde do RS - CES-RS.

Portaria CRMV-RS nº 40, de 03/08/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1079/2019. Dispensa de Licitação nº 015/2019.

Portaria CRMV-RS nº 39, de 03/08/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 612/2020. Dispensa de Licitação nº 021/2020.

Portaria CRMV-RS nº 38, de 01/08/2020
Ementa: Revogar Portaria nº 27, de 01/07/2020 e alterar o artigo 10º da Portaria CRMV-RS nº 12, de 18 de março de 2020.

Portaria CRMV-RS nº 37, de 20/07/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente de Processo Administrativo nº 793/2020. Dispensa de Licitação nº 031/2020.

Portaria CRMV-RS nº 36, de 17/07/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 818/2020. Dispensa de Licitação nº 032/2020.

Portaria CRMV-RS nº 35, de 15/07/2020
Ementa: Altera o salário do cargo em comissão da Assessora Especial de Comissões da servidora Nathália Porto Bastos e dá outras providências.

Portaria CRMV-RS nº 34, de 15/07/2020
Ementa: Altera o salário do cargo em comissão da Assessora de Comunicação à servidora Cristine de Andrade Pires e dá outras providências.

Portaria CRMV-RS nº 33, de 14/07/2020
Ementa: Institui a Comissão de Pecuária Orgânica

Portaria CRMV-RS nº 32, de 10/07/2020
Ementa: Instituir a Comissão de Saúde Única

Portaria CRMV-RS nº 31, de 10/07/2020
Ementa: Revoga a Portaria nº 18 de 28/02/2019, que institui a Comissão de Ambiente e Sustentabilidade.

Portaria CRMV-RS nº 30, de 08/07/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 639/2020. Dispensa de Licitação nº 024/2020.

Portaria CRMV-RS nº 29, de 03/07/2020
Ementa: Alterar a Portaria CRMV-RS Nº 12, DE 28/02/2019, para modificar a composição da Comissão de Medicina Veterinária Legal.

Portaria CRMV-RS nº 28, de 03/07/2020
Ementa: Revogar Ordens de Serviço no âmbito do CRMV-RS.

Portaria 27/2020 - Revogada pela Portaria 38/2020.

Portaria CRMV-RS nº 26, de 25/06/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 764/2020. 4º Termo Aditivo a Dispensa de Licitação nº 22/2016.

Portaria CRMV-RS nº 25, de 17/06/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 496/2020. 3º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 05/2017.

Portaria CRMV-RS nº 24, de 17/06/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 081/2020. Processo de Pregão Eletrônico nº 004/2020.

Portaria CRMV-RS nº 23, de 17/06/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 438/2020. Processo de Dispensa de Licitação nº 014/2020.

Portaria CRMV-RS nº 22, de 03/06/2020
Ementa: Revogar a Portaria nº 27 de 02/05/2019.

Portaria CRMV-RS nº 21, de 03/06/2020
Ementa: Revogar as Portarias nºs 38 de 29/09/2017 e 25 de 02/04/2018 e definir valores da bolsa auxílio e auxílio transporte pagos aos estagiários do CRMV-RS.

Portaria CRMV-RS nº 20, de 03/06/2020
Ementa: Revoga a Portaria nº 35 de 06/06/2019, a fim de designar servidor para atuar como pregoeiro e servidores para Equipe de Apoio no âmbito do CRMV/RS e dá outras providências.

Portaria CRMV-RS nº 19, de 01/06/2020
Ementa: Revogar a Portaria nº 03 de 10/01/2019 a fim de dispensar José Luiz Albuquerque Caetano da função de Assessor Especial Gestor de Processos e Negócios.

Portaria 18/2020 - Revogada pela portaria 27/2020

Portaria CRMV-RS nº 17, de 05/05/2020
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS nº 10, de 28/02/22019, a fim de alterar o nome e a composição da Comissão de Terapias Integrativas.

Portaria CRMV-RS nº 16, de 05/05/2020
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS nº 19, de 28/02/2019, para incluir o Méd. Vet. Diogo Magnabosco, CRMV-RS 08951, como membro da Comissão de Ensino em Zootecnia.

Portaria 15/2020 - Revogada pela portaria 27/2020

Portaria CRMV-RS nº 14, de 02/04/2020
Ementa: Estabelece normas para parcelamento da anuidade de 2020 de profissionais e empresas no âmbito do CRMV-RS.

Portaria 13/2020 - Revogada pela portaria 27/2020

Portaria CRMV-RS nº 12, de 18/03/2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e a transmissão do coronavírus – COVID 19 no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul.

Portaria CRMV-RS nº 11, de 04/03/2020
Ementa: Cria a função de Data Protection Officer (DPO), na Unidade de Tecnologia da Informação do CRMV-RS, em razão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709, de 14/08/2018, cuja entrada em vigor ocorrerá no mês de agosto de 2020.

Portaria CRMV-RS nº 10, de 26/02/2020
Ementa: Revoga Portaria nº 05 de 22/01/2019 e indica representante junto ao Conselho Estadual de Saúde do RS – CES-RS.

Portaria CRMV-RS nº 09, de 05/02/2020
Ementa: Nomear o servidor Milton Cesar Boneberger Costa responsável transitório pela Unidade de Licitações e Contratos.

Portaria CRMV-RS nº 08, de 08/02/2020
Ementa: Nomear servidores efetivos abaixo relacionados para assumirem como responsáveis pelas Unidades e Subunidades da Tesouraria do CRMV/RS.

Portaria CRMV-RS nº 07, de 27/01/2020
Ementa: Cria a Comissão de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS.

Portaria CRMV-RS nº 06, de 21/01/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. Nº 3708/2019.

Portaria CRMV-RS nº 05, de 21/01/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. Nº 3706/2019.

Portaria CRMV-RS nº 04, de 21/01/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. Nº 3703/2019.

Portaria CRMV-RS nº 03, de 21/01/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. Nº 3693/2019.

Portaria CRMV-RS nº 02, de 20/01/2020
Ementa: Designa os funcionários abaixo para recebimento dos cartões Corporativos do Banco do Brasil S. A. , referentes às seguintes modalidades de utilização: suprimento de fundos, abastecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva de veículos e aquisição de peças veiculares e pneus.

Portaria CRMV-RS nº 01, de 20/01/2020
Ementa: Determina valores para recebimento de suprimentos de fundos regulamenta o uso, a prestação de contas e dá outras providências.

Portaria CRMV-RS nº 002, de 05/01/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1614/2020. Dispensa de Licitação nº 060/2020.

Portaria CRMV-RS nº 001, de 04/01/2021
Ementa: Determina a permanência da atividades presenciais no CRMV-RS.




2019


Portaria CRMV-RS nº 56, de 21/11/2019
Ementa: Constitui o "Grupo de Trabalho para Análise Estrutural do CRMV-RS" com a finalidade de efetuar os estudos necessários e apresentar sugestões em relação à sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS.

Portaria 55/2019 - Revogada pela portaria 01/2020

Portaria 54/2019 - Revogada pela portaria 01/2020

Portaria CRMV-RS nº 53, de 01/11/2019
Ementa: Altera o salário do cargo em comissão de Assessora da Presidência à servidora Carmen Rey e dá outras providências.

Portaria CRMV-RS nº 52, de 18/09/2019
Ementa: Revoga a Portaria nº 02 de 03/01/2019, a fim de dispensar Rejane Melo Tigre da função de Assessora do Gabinete da Presidência.

Portaria CRMV-RS nº 51, de 16/09/2019
Ementa: Altera a redação do Art. 1º da Portaria nº 17, de 28 de fevereiro de 2019, para incluir membro na Comissão de Ética e Legislação do CRMV-RS.

Portaria CRMV-RS nº 50, de 16/08/2019
Ementa: Autoriza a realização do evento “CRMV/RS na Expointer 2019” na casa do Médico Veterinário do Parque de exposições Assis Brasil, em Esteio/RS, no período de 22 de agosto à 1º de setembro de 2019 e dá outras providências.

Portaria CRMV-RS nº 49, de 08/08/2019
Ementa: Indica representantes do CRMV/RS no Conselho Municipal de Saúde de Viamão/RS.

Portaria CRMV-RS nº 48, de 07/08/2019
Ementa: Institui a Câmera Técnica de Zootecnia, define suas atribuições e designa seus membros.

Portaria CRMV-RS nº 47, de 06/08/2019
Ementa: Altera a composição da Comissão de Bem Estar Animal CRMV/RS e da Comissão de Resgate CRMV/RS.

Portaria CRMV-RS nº 46, de 06/08/2019
Ementa: Indica representantes do CRMV/RS no Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal / RS.

Portaria CRMV-RS nº 45, de 01/08/2019
Ementa: Indica representante do CRMV/RS no Conselho de Desenvolvimento Rural de Santa Maria / RS.

Portaria 44/2019 - Revogada pela Portaria 59/2020

Portaria 43/2019 - Nº não utilizado

Portaria 42/2019 - Nº não utilizado

Portaria CRMV-RS nº 41, de 09/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Fabrício de Vargas Arigony Braga na Comissão de Ensino em Medicina Veterinária, alterando a Portaria CRMV/RS nº 08/2019.

Portaria CRMV-RS nº 40, de 05/07/2019
Ementa: Revoga a Portaria CRMV/RS nº 63, de 21/10/2015, a fim de aceitar a pedido de exoneração da servidora Luciana Maria Ruskowski de Campos da função gratificada de Coordenador Processual do Setor Jurídico do CRMV/RS.

Portaria CRMV-RS nº 39, de 25/06/2019
Ementa: Revoga a Portaria 24/2019.

Portaria CRMV-RS nº 38, de 25/06/2019
Ementa: Altera a lotação da funcionária Laiani Rosa Bordin para Unidade de Licitações e Contratos.

Portaria 37/2019 - Nº não utilizado

Portaria CRMV-RS nº 36, de 06/06/2019
Ementa: Revoga a Portaria nº 03 de novembro de 2017.

Portaria 35/2019 - Revogada pela portaria 20/2020

Portaria CRMV-RS nº 34, de 05/06/2019
Ementa: Altera a lotação do funcionário Felipe Moreira da Silva para o Setor Jurídico.

Portaria CRMV-RS nº 33, de 05/06/2019
Ementa: Institui a Comissão Emergencial de Compras e Licitações do CRMV/RS. Nomeia seus membros e dá outras providências.

Portaria CRMV-RS nº 32, de 03/06/2019
Ementa: Revoga a Portaria nº 04 de 10 de janeiro de 2019, com a finalidade de dispensar Eduardo Ries da função de Assessor Especial – Gestor de TI Aplicada a Processos.

Portaria CRMV-RS nº 31, de 13/05/2019
Ementa: Institui a Comissão de Tomada de Contas do CRMV/RS e dá outras providências.

Portaria 30/2019 - Nº não utilizado

Portaria CRMV-RS nº 29, de 07/05/2019
Ementa: Altera a lotação das funcionárias Ana Paula Prates da Rosa para o Setor Jurídico, Ivana Susi Brasil Viegas e Rejane da Silva para o Gabinete da Presidência.

Portaria 28/2019 - Nº não utilizado

Portaria 27/2019 - Revogada pela portaria 22/2020

Portaria CRMV-RS nº 26, de 02/05/2019
Ementa: Nomeia Natalia Porto Bastos para o cargo de comissão de Assessor Especial de Comissões e dá outras providências.

Portaria CRMV-RS nº 25, de 02/05/2019
Ementa: Altera o salário do cargo em comissão de Assessor de Imprensa à servidora Cristine de Andrade Pires e dá outra providências.

Portaria 24/2019 - Revogada pela portaria 39/2019

Portaria CRMV-RS nº 23, de 25/03/2019
Ementa: Indica representantes do CRMV-RS no Conselho Municipal de Saúde de Torres/RS.

Portaria CRMV-RS nº 22, de 20/03/2019
Ementa: Autoriza a cessão do funcionário Lucas de Souza Dias ao Conselho Federal de Medicina Veterinária e dá outras providências.

Portaria CRMV-RS nº 21, de 20/03/2019
Ementa: Nomeação temporária de Anita Indiara Barbosa, para a função gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio, por ocasião de substituição do servidor Felipe Moreira Silva, no período de 20 de março de 2019 à 18 de abril de 2019.

Portaria CRMV-RS nº 20, de 14/03/2019
Ementa: Revoga as Portarias nº 24 de 23/03/2015, a fim de dispensar o Servidor Lucas de Souza Dias da função gratificada de Coordenador do Setor Jurídico e da Portaria 64 de 21/10/2015, a fim de dispensar o servidor da função gratificada de procurador do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Portaria CRMV-RS nº 19, de 28/02/2019
Ementa: Institui a Comissão de Ensino de Zootecnia.

Portaria 18/2019 - Revogada pela Portaria 31/2020

Portaria CRMV-RS nº 17, de 28/02/2019
Ementa: Institui a Comissão de Ética e Legislação.

Portaria 16/2019 - Revogada pela Portaria 46/2020

Portaria CRMV-RS nº 15, de 28/02/2019
Ementa: Institui a Comissão de Equideocultura.

Portaria CRMV-RS nº 14, de 28/02/2019
Ementa: Institui a Comissão de Agronegócio e Empreendedorismo.

Portaria 13/2019 - Revogada pela Portaria 46/2020

Portaria CRMV-RS nº 12, de 28/02/2019
Ementa: Institui a Comissão de Medicina Veterinária Legal.

Portaria CRMV-RS nº 11, de 28/02/2019
Ementa: Institui a Comissão de Bem-Estar Animal.

Portaria 10/2019 - Revogada pela Portaria 41/2020

Portaria CRMV-RS nº 09, de 28/02/2019
Ementa: Institui e nomeia a Comissão de Estudos sobre Responsabilidade Técnica.

Portaria CRMV-RS nº 08, de 28/02/2019
Ementa: Institui a Comissão de Ensino em Medicina Veterinária.

Portaria CRMV-RS nº 07, de 28/02/2019
Ementa: Institui a Comissão de Inspeção, Segurança e Tecnologia de Alimentos.

Portaria CRMV-RS nº 06, de 22/01/2019
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de Jeton e dá outras providências.

Portaria 05/2019 - Revogada pela portaria 10/2020

Portaria CRMV-RS nº 04, de 10/01/2019
Ementa: Nomeia Eduardo Ries para o cargo de Assessor Especial - Gestor de TI Aplicada a Processos e dá outras providências.

Portaria 03/2019 - Revogada pela portaria 19/2020

Portaria 02/2019 - Revogada pela portaria 52/2019

Portaria CRMV-RS nº 01, de 03/01/2019
Ementa: Nomeia Carmen Rey para cargo de Assessor da Presidência e dá outras providências.




2018


Portaria CRMV-RS nº 66, de 10/12/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 65, de 04/12/2018
Ementa:

Portaria 64/2018 - Revogada pela portaria 01/2020

Portaria CRMV-RS nº 63, de 12/09/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 62, de 12/09/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 61, de 20/08/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 60, de 24/07/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 59, de 24/07/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 58, de 20/07/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 57, de 20/07/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 56, de 02/07/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 55, de 02/07/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 54, de 02/07/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 53, de 02/07/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 52, de 18/06/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 51, de 13/06/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 50, de 30/05/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 49, de 18/05/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 48, de 14/05/2018
Ementa:

Portaria 47/2018 - Revogada pela portaria 06/2019

Portaria CRMV-RS nº 46, de 04/05/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 45, de 04/05/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 44, de 27/04/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 43, de 27/04/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 42, de 27/04/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 41, de 26/04/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 40, de 26/04/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 39, de 26/04/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 38, de 19/04/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 37, de 09/04/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 36, de 09/04/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 35, de 09/04/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 34, de 09/04/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 33, de 09/04/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 30, de 05/04/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 29, de 05/04/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 28, de 05/04/2018
Ementa:

Portaria 25/2018 - Revogada pela portaria 21/2020

Portaria CRMV-RS nº 24, de 02/04/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 23, de 26/03/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 22, de 20/03/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 21, de 20/03/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 20, de 20/03/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 19, de 20/03/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 18, de 14/03/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 17, de 12/03/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 16, de 12/03/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 15, de 12/03/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 14, de 26/01/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 13, de 26/01/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 12, de 26/01/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 11, de 26/01/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 10, de 26/01/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 09, de 26/01/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 08, de 26/01/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 07, de 26/01/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 06, de 26/01/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 05, de 26/01/2018
Ementa:

Portaria CRMV-RS nº 04, de 16/01/2018
Ementa:




2017

Portaria 38/2017 - Revogada pela portaria 21/2020


2016



2015

Portaria 63/2015 - Revogada pela portaria 40/2019


2014

Portaria 52/2014 - Revogada pela portaria 01/2020





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